Juliana Dorneles

O filme Cidade de Deus, dirigido por Fernando Meirelles e codirigido por Kátia Lund, retrata uma realidade triste e que muitas vezes está distante de nós. O primeiro grupo de destaque na história é o Trio Ternura. Ele era composto por três meninos que dominavam a favela. Os adolescentes cometeram alguns crimes e depois de uma chacina num Motel, cada um toma um seguiu um rumo diferente.

O primeiro é morto por policiais quando tentava sair da Cidade de Deus e ir para um lugar melhor. O outro trabalha um pouco e depois acaba sendo assassinado e o terceiro volta para a igreja. Buscapé era um dos meninos que morava nessa favela. Ele tinha um diferencial. Além de nunca ter se envolvido com crime ou com tráfico, sonhava em ser fotógrafo. Os outros dois personagens importantes e que se destacaram após o fim do Trio Ternura, era o Dadinho (que mais tarde tornou-se o Zé Pequeno) e o Bené. Ambos cresceram juntos em meio ao crime e com 18 anos dominaram todas as bocas de tráfico da Cidade de Deus, exceto a boca do Cenoura.
Depois de um tempo, Bené conhece uma menina e os dois resolvem ir embora e construir a vida em um lugar melhor. Porém, em sua festa de despedida, ele morre vítima de uma bala perdida. Zé pequeno, o antigo Dadinho, não se conforma com a morte do amigo e assim começa uma guerra entre as duas bocas de tráfico: a dele e a do Cenoura. Paralelamente Buscapé é empregado numa redação de jornalismo. Como ninguém mais tinha acesso à cidade de Deus ele conseguia fotos únicas do que se passava lá dentro.

Outro grupo que começou a ganhar notoriedade na favela foi o “Caixa Baixa”. Eles eram crianças que se uniram e não respeitavam as regras da favela. A guerra continuava e o número de mortos aumentava, até que em um ataque, Cenoura é preso e Zé pequeno é morto pelos menores do Caixa Baixa. Agora os dois pontos de tráfico ficam na mão das crianças.

Confesso que depois de assistir este filme minha concepção mudou. Quando analisamos só o contexto em que vivemos e somos inseridos acabamos adquirindo uma visão limitada da realidade. No filme, crianças crescem envolvidas no crime. Em certa cena, um adulto fala para um menino, de no máximo 10 anos, que ele deveria sair dessa vida e parar de andar com os traficantes. O garoto olha bem para ele e diz “eu fumo, eu cheiro, já matei e já roubei, sou sujeito homem”. Neste contexto, um menino de 18 anos já é veterano no crime há muito tempo. Então, aquele papo de que um adolescente de 16 anos é uma “criança”, não é realidade nesse cenário.

Mas o problema da redução da maioridade penal, não é a infantilidade dos adolescentes. O lado negativo desta proposta é que eles podem sair da prisão piores do que quando entraram. O Primeiro Comando da Capital, PCC, é a maior organização criminosa do Brasil e está presente em 90% dos presídios paulistas. Para um menino de 16 anos, a cadeia, talvez, proporcione oportunidades únicas de contato com essas facções criminosas. Por isso os presídios são chamados de Escola do Crime.

Os adolescentes precisam ser punidos, mas da forma correta. Ir para a cadeia talvez não seja a melhor opção. Existem outras formas de tirar os menores infratores das ruas. A Fundação CASA, se funcionasse corretamente, seria uma instituição adequada para recebe-los. Já os portadores de sofrimento psíquico grave, encontram no Centro de Atenção Psicossocial, Caps, uma terapia adequada. E para adolescentes que são viciados em drogas, existem as casas de reabilitação que oferecem tratamentos específicos.

Outro aspecto que não pode ser esquecido é o pós-tratamento. Imaginemos que um adolescente vá para a Fundação CASA e lá ele entenda que deva mudar de vida, estudar e procurar um emprego. Ele sai decidido, mas quando volta para casa, para perto de seus antigo amigos e colegas de crime, para a realidade em que sempre viveu, a chance de conseguir realmente mudar de vida, diminui bruscamente!

Uma nova emenda constitucional não é a solução para o problema. Diminuir a maioridade penal também não. Existem muitas coisas que precisam ser mudadas! Se todos os projetos e leis fossem executadas da forma correta e ainda assim o resultado não aparecesse, então, medidas drásticas a níveis legais poderiam ser tomadas. Não é o caso!